STF DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DA STARLINK
BRASIL
Musk ataca Moraes "tirano" e
Lula "cachorro"
Ataques foram feitos após o ministro do STF
determinar o bloqueio de bens da Starlink para garantir o pagamento multas
impostas ao X
29 de agosto
de 2024, 14:43 h
O bilionário Elon Musk voltou
a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em sua rede social, o dono da rede
social, antigo Twitter, lançou uma série de ataques contra Moraes, chamando-o
de "tirano" e "criminoso", e se referiu a Lula como o
"cão de estimação" do ministro. O tirano, Alexandre, é ditador do
Brasil. Lula é seu cachorrinho”, postou Musk.
Os ataques foram feitos após o
ministro ordenar, nesta quinta-feira (29), o congelamento das contas e bens da
Starlink, uma das empresas de Musk, no Brasil, para garantir o pagamento de
multas impostas ao X pelo descumprimento de ordens judiciais que determinavam a
suspensão de perfis que disseminava fake News, discurso de ódio e ataques às
instituições. do X, que descumpriu ordens judiciais. Em outra postagem, Musk se
referiu a Moraes como “um criminoso declarado da pior espécie, disfarçado de
juiz”.
Elon Musk optou por fechar o
escritório da X no Brasil após discordar das multas aplicadas pelo STF e das
ordens de remoção de perfis e conteúdo da rede social que violam o Estado
Democrático de Direito, disseminam fake News e discurso de ódio, além de
descumprirem a legislação brasileira. A ordem do magistrado faz menção à
disposição prevista no Marco Civil da Internet em que diz ser cabível a
suspensão temporária das atividades daqueles que, entre outros atos, não
respeitarem a legislação brasileira e o sigilo das comunicações privadas e dos
registros.
Desde que determinou a
suspensão dos perfis extremistas, Moraes vem exigindo que Musk nomeie um
representante legal para atuar oficialmente em nome da plataforma no Brasil, o
que não vem sendo cumprido. Nesta quarta-feira (18), o ministro deu prazo de 24
horas para que um novo representante legal da rede social X no Brasil fosse nomeado,
sob pena de suspensão das atividades da plataforma no país.
A decisão determinava que Musk
fosse intimado por meio eletrônico para indicar o representante legal "sob
pena de imediata suspensão das atividades da rede social 'X' (antigo Twitter)
até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias
quitadas".
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