Zé Ronaldo será interrogado em ação que apura desvio de R$ 26 milhões
BAHIA
19/07/2024 às 14:50 - há 30 minutos
Zé Ronaldo será interrogado em ação que apura desvio de R$ 26 milhões
Ex-prefeito de Feira de Santana é suspeito de superfaturamento na
Secretaria Municipal de Saúde
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| Zé Ronaldo e sua ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas (PL) - |
A
audiência de instrução e julgamento será conduzida pela juíza federal Gabriela
Macêdo Ferreira, da 2ª Vara Criminal, que ouvirá todos os réus do caso. Além de
Zé Ronaldo e de Denise Mascarenhas, também foram denunciados pelo Ministério
Público Federal (MPF) o empresário Paulo César Queiroz Rocha e a empresa
Redesaúde Cooperativa de Trabalho.
A denúncia do MPF, protocolada em dezembro de 2022, teve como
base um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que constatou prejuízo
em decorrência de superfaturamento com a execução dos contratos analisados, no
montante de R$ 26.899.366,80.
Além dos
depoimentos pessoais dos réus, também serão colhidos os relatos das testemunhas
de defesa, que deverão comparecer independente de intimação, conforme decisão
da magistrada.
Na mesma
decisão, Gabriela Macêdo Ferreira também rejeitou as defesas preliminares dos
réus, apontando a revelia da ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, que
não apresentou defesa.
Entenda
o caso
De acordo
com a denúncia do MPF, José Ronaldo e Denise Mascarenhas causaram prejuízo ao
erário, caracterizado pelo direcionamento e pelo superfaturamento nos processos
licitatórios, em favorecimento à empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho.
Todos os pagamentos feitos à empresa foram realizados com recursos do SUS.
A
fiscalização empreendida pela CGU, segundo o MPF, concluiu pela efetiva
existência de fraudes e irregularidades nos procedimentos licitatórios,
ilegalidade da intermediação de mão de obra na área da saúde e superfaturamento
dos serviços públicos prestados.
Na ação,
o procurador da República, Samir Cabus Nachef Júnior, afirma que a decisão
política de terceirizar a prestação de um serviço público essencial teria o
objetivo de “desvio de recursos públicos – mediante a assinatura do denunciado
[José Ronaldo] nos processos de pagamento, tendo atuação decisiva para
propiciar o desvio de recursos públicos oriundos do Sistema Único de Saúde em
favor da Redesaúde”.
Entre
seus pedidos à Justiça Federal, o procurador da República solicita a condenação
de todos os réus por improbidade, a suspensão dos direitos políticos até 12
anos, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio,
da perda da função pública, e de pagamento de multa equivalente ao valor do
dano.
Com informações do site: https://atarde.com.br/politica/bahia/ze-ronaldo-sera-interrogado-em-acao-que-apura-desvio-de-r-26-milhoes-1279060
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