MEIO AMBIENTE

 SUSTENTABILIDADE / MEIO AMBIENTE

06/06/2023 | Atualizado em 06 de Maio de 2023 às 09:47h

Ontem, hoje e sempre será o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, pois a cada dia os mares, as florestas, o nosso planeta está sendo devastado por falta de cuidado de nós mesmos, o DESMATAMENTO da FLORESTA AMAZONICA, A POLUIÇÃO DE NOSSOS MARES, O DEGELO DAS CALOTAS POLARES.

E tudo isso é culpa exclusivamente do ser humano pois não se preocupam com o PLANETA TERRA. E para que que essa data seja sempre lembrada devemos começar por nossa casa, por nossa comunidade, pelo nosso Estado, pelo nosso Munícipio.

LIXO não podemos jogar em qualquer lugar, quando jogamos na rua eles vão para as caixas de escoamento pluvial e entopem as galerias, causando assim inundações e gerando transtornos principalmente para as pessoas de vulnerabilidade social, para isso que isso não aconteça existe sempre algo que se pode fazer com o lixo, o papel, o papelão, os sacos plásticos, garrafas pets devem e podem ser separados, devemos ter a consciência de preservação, não podemos e não devemos jogar LIXO DO NOSSO CARRO pela janela.

Aqui em Feira de Santana tem uma grande parcela de pessoas que reciclam o lixo onde eles aproveitam tudo que se pode reciclar. RECICLAGEM.

As cascas de cocos (onde eles levam mais de dez anos para se degradar), que jogamos fora depois de degustar a sua água eles podem servir para a BIOMASSA, isso vamos ver ao longo da reportagem. Mas para isso COMERCIANTES, ORGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAL, E FEDERAL precisam se entender para chegar a um denominador onde todos saiam ganhando principalmente a NATUREZA.

Entrevistamos o Diretor de Serviços Público SESP, senhor JOÃO MARCELO, o Secretário do Meio Ambiente – SEMMAM, senhor ANTONIO CARLOS COELHO, o Doutor e Professor em Engenharia Ambiental RAFAEL OLIVEIRA FARRAPEIRA, o CEO da empresa Empresa de Beneficiamento de Resíduos – EBR, senhor ALVARO MATOS.

Pesquisa realizada no site da Prefeitura de Feira de Santana, datada de agosto de 2019 mostra que: Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

O descarte irregular de lixo, inclusive casca de coco, vem se configurando como um dos sérios problemas no meio urbano, uma vez que provoca degradação ambiental, proliferação de endemias, implicação de riscos à saúde pública e aumento de gastos públicos com limpeza. 

Foto: Gutemberg Suzarte | GNews

Em Feira de Santana, por exemplo, o Governo do Município, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), recolhe uma média mensal de 80 toneladas de casca de coco depositadas inadequadamente em vias públicas, sobretudo nas imediações das feiras livres, sendo que a feirinha da Estação Nova é responsável por 80% desse lixo, de acordo com o secretário da pasta, Justiniano França.  

“Esse tipo de infração, na cidade, é cometido tanto por consumidores como também por comerciantes, que insistem em descartar cocos e outros resíduos sólidos aleatoriamente. Vale ressaltar que quem produz lixo em grande volume tem a obrigação de descartá-lo no aterro sanitário”, afirmou Justiniano.

Ele informou que, para tentar resolver a problemática do descarte irregular dos resíduos sólidos urbanos, o Núcleo de Fiscalização da SESP tem notificado e aplicado multas aos infratores da Lei Municipal de nº 1613/92.

 Seção II

Da Higiene Das Vias Públicas


Art. 57 - São princípios básicos de higiene e conservação das vias públicas:

I - Varrição e lavagem de logradouros, passeios e vias públicas;
II - coleta e acomodação adequada do lixo;
III - manutenção do asseio nas residências e vias públicas.

Art. 58 - É dever de todo cidadão conhecer e respeitar os princípios da higiene e de conservação das vias públicas.

Art. 59 - A limpeza dos logradouros públicos e a coleta de lixo são serviços executados pela Prefeitura ou por empresa privada, através de concessão de permissão, em dias estabelecidos pela Secretaria de Serviços Públicos do Município.

Art. 60 - Compete aos moradores e proprietários de estabelecimento de qualquer ordem, a limpeza e conservação dos passeios de suas residências e estabelecimentos.

Art. 61 - Visando preservar a higiene pública, fica proibido:

I - Varrição de lixo ou detritos sólidos de qualquer natureza para logradouros públicos;
II - conduzir, sem as devidas precauções, quaisquer materiais ou produtos que possam comprometer o asseio das vias públicas;
III - consentir no escoamento de águas servidas das residências, piscinas ou dos estabelecimentos em geral, para as vias públicas;
IV - queima, ainda que nos próprios quintais, de lixo ou outros detritos e objetos, em quantidade capaz de molestar a vizinhança;
V - comprometer de qualquer forma, a limpeza das águas destinadas ao consumo público ou particular;
VI - instalar estrumeiras ou grandes depósitos de estrume animal, não beneficiado, em área situada na zona urbana;
VII - impedir ou dificultar a passagem das águas pelos canos, valas, sarjetas ou canais públicos, danificando ou obstruindo tais servidões.
VIII - lavar roupas, veículos ou animais nas vias públicas;

IX - colocar lixo ou detritos, ainda que devidamente ensacado nas vias públicas, fora do horário da coleta de lixo e dos dias determinados e divulgados pela Prefeitura.

ENTREVISTA:

João Marcelo Gomes diretor de Serviços de Limpeza Pública. 

GN - Diretor efetivamente esses resíduos de casca de coco, não poderiam ser aproveitados para um fim mais especifico que não sejam jogado e a cada dia mais aumentando o descarte de lixo nos aterros sanitário?, Já que em Camaçari tem uma empresa de reciclagem de coco a EBR - Empresa de Beneficiamento de Resíduos, então porque não fazer uma parceria com a empresa e levar essas 80 toneladas de casca de coco para eles? Informação colhida do site da prefeitura datada de Agosto de 2019.

SESP - Na realidade a prefeitura está tentando fazer um ajuste com uma cooperativa, porém está demorando um pouco para chegar a um denominador, mas o que ocorre a prefeitura não pode assumir essa responsabilidade já que existe uma lei 3785/2017 que é a lei do grande gerador onde a lei disse que “§ 1º Esta Lei também dispõe sobre seus princípios e objetivos, bem como as responsabilidades dos geradores e do poder público e sobre os instrumentos econômicos aplicáveis.

Então essas empresas que vendem o produto do coco, na última aferição (no ano de 2023) que foi feita em uma dela gerou 54 toneladas de resíduos de coco mensal. Então percebemos que a produção é gigante, e que essas empresas tem que se responsabilizar por esses resíduos.

Foto: Gutemberg Suzarte | GNews

O que a prefeitura pode fazer ela vai procurar essa empresa EBR - Empresa de Beneficiamento de Resíduos fazer um contato com o gestor da empresa e tentar resolver o mais rápido possível essa coleta que seria de responsabilidade dos comerciantes e dos consumidores do produto.

GN - O Senhor tem dados atuais que possam minimizar e ou alterar essa estatística, pois não só a Feirinha da Estação Nova, mas também a do Tomba, da Cidade Nova e também do Centro de Abastecimento devem estar dentro desse patamar.

SESP - Olha essa pesquisa que foi feita, ela foi feita só com uma empresa então a SESP não tem como disponibilizar porque essas empresas elas descartam os resíduos aleatoriamente por exemplo o descarte é feito ali no fundo do campo da Estação, também próximo a avenida presidente Dutra onde foi armado o circo, também no anel de contorno nas imediações do bairro Conceição.

A prefeitura vem combatendo esses descartes de resíduos irregulares com câmeras inclusive já sabemos quem são os comerciantes que fazem esses descartes.

Recebemos uma informação de quatro meses atrás aonde se encontraram vários veículos inclusive veículos de luxo fazendo os descartes desses resíduos de coco, lixos em geral. A prefeitura está averiguando isso e cada um será notificado e vai receber as devidas penalidades.

GN – A prefeitura já realizou alguma reunião com esses revendedores de coco para debater o assunto e dando a sugestão para que se fundassem uma ONG e eles se beneficiassem desses resíduos?

SESP – Já houveram várias reuniões inclusive na gestão anterior eu participei de algumas reuniões aqui e agora nesta gestão nós já fizemos duas reuniões aqui na Secretaria de Serviços Público, só com o pessoal que vende coco, e antes da micareta nós tivemos uma reunião, lá na Procuradoria do Município onde foi colocado sobre a lei 3785/2017 e do decreto que foi baixado o 12843 de 2023 onde diz que essa lei do grande gerador será efetivada agora no dia 30 de Junho de 2023. O pessoal não toma nenhuma providencia esse pessoal que revende coco é um pessoal difícil de conversar se formos verificar em loco om problema que é no envasamento do líquido do coco fica problemático.

Depoimento do próprio Diretor. “relata que um certo dia foi lá comprar água de coco e lhe foi informado por um vendedor que não comprasse porque estamos tendo problema ali e vamos ter que resolver e não vamos vender agora”. 

Então existe sujeira no local de comercialização, eles não deixam o local asseado e por fim eles terminam sujando outros locais, outros terrenos eles não veem que a casca de coco retêm a água e com isso gera a proliferação do mosquito da Dengue, Chikungunya e Zika. É um problema que afeta a saúde pública do município e estamos aqui combatendo, mas vamos vencer para o bem da população feirense.

Foto: Secretário da SEMMAM - Antonio Carlos Coelho

GN – Para o Meio Ambiente o descarte nas Feira da Estação Nova, Feirinha do Tomba, Cidade Nova, e também no Centro de Abastecimento é um tipo de problema muito grande, pois atraem animais indesejados como ratos, e que infestam a cidade a todo tempo, e todos esses resíduos jogados nas ruas podem gerar muita doença e agredir o Meio Ambiente. A secretaria poderia fazer algo para firmar a conscientização tanto da população quanto dos comerciantes deste produto que por ser de difícil degradação e levar mais de dez anos para se decompor definitivamente?

SEMMAM - Em relação a casca do coco esse assunto é da responsabilidade de coletar esse tipo de lixo é o Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos -SESP. Porém, por tratar-se de um resíduo de difícil degradação é preciso a atenção e a intervenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMMAM . Portanto, vamos cuidar desse assunto com certa prioridade.

GN – O aterro sanitário da cidade (não sei se tem outro), deve estar com a sua capacidade de armazenamento subdimensionado, assim incorrendo em um problema para o meio ambiente, o que o senhor pensa em realizar efetivamente com os descartes de lixo orgânico e também com o descarte de casca de coco, pois pela estatística de 2019 foram mais de 80 toneladas de resíduo em geral.

SEMMAM - O aterro sanitário da SUSTENTARE tanto o licenciamento ambiental e a fiscalização é de responsabilidade do Estado, através do INEMA.

Em novembro de 2019 no auditório da EMBRAPA aconteceu a “Oficina Resíduo de Coco, de problema ambiental à oportunidade de negócio” a pesquisadora Maria Urbana, da Embrapa Tabuleiros Costeiros, em sua palestra citou que: “Só em Sergipe, são produzidas mais de 234 milhões de cascas de coco por ano, segundo dados de 2018, do IBGE”, promovida pela Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE) em parceria com a Embrapa Tabuleiros Costeiros e Sebrae.

Mas não se trata de rejeitos. Muito pelo contrário. Trata-se de resíduos que podem ser perfeitamente reciclados, reaproveitados e com grande possibilidade de tornarem-se oportunidades de negócio.  A oficina mostrou tijolos com inserção de 30 a 50% de fibra da casca de coco que, além de mais leves, não racham como também de vasos de casca de coco para cultivo de plantas e mudas de frutíferas.

Maria Urbana salienta que, na indústria, a casca de coco tem potencial como matéria prima na lâmina de colchão, cadeiras para escritório, mantas para filtro, isolamento acústico, palmilhas, vasos e artesanatos.

Foto: Professor Doutor Rafael Oliveira Farrapeira

RAFAEL DE OLIVEIRA FARRAPEIRA graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade Tiradentes, Mestre em Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Sergipe/UFS doutor em Biotecnologia Industrial pela Universidade Tiradentes UNIT/MG

GN – A energia renovável, como a energia solar, eólica são as energias que estão em evidência. Qual a perspectiva dessa nova forma de energia da biomassa de coco?.

RAFAEL - A energia renovável, de uma maneira geral, vem ganhando cada vez mais espaço na matriz energética do Brasil. Atualmente as energias provindas de fontes fósseis, como as derivadas do petróleo, ainda são as principais fontes de produção energética, mas por ser considerada uma fonte ambientalmente incorreta, finita e com disponibilidade limitada, abre espaço para as energias renováveis assumirem um papel importante para produção de energia, pois são energias limpas, ambientalmente corretas e com grande disponibilidade. É o caso da biomassa, que vem ganhando cada vez mais espaço na matriz energética, por conta do Brasil ser um dos maiores produtores de resíduos agroindustriais do mundo. Esses resíduos podem ser reaproveitados para produção de energia, como é o caso de diversas biomassas.

GN – Quais são os principais tipos de energia renováveis em um cenário brasileiro e mundial?

RAFAEL- De maneira geral podemos citar a hídrica (energia da água dos rios), solar (energia do sol), eólica (energia do vento), biomassa (energia de matéria orgânica), geotérmica (energia do interior da Terra) e oceânica (energia das marés e das ondas).

GN – O que você diria para os comerciantes e vendedores de coco que estão no entorno das ruas das grandes cidades.

 

RAFAEL - É preciso uma conscientização da população sobre o descarte correto deste resíduo de coco. No município de Aracaju, este descarte representa um quantitativo de 25% de todo o lixo urbano do município. Então, desde a sociedade até os produtores e vendedores de coco, é preciso um bom senso e conscientização para destinar de maneira correta as cascas de coco verde após o consumo de sua água. É fundamental a participação do poder público neste processo.

GN – Aqui em Feira de Santana, o que vemos sempre são dos descartes de coco, em vias públicas o que é muito preocupante, qual seria a sua sugestão para que esses descartes sejam sempre feitos em coletas corretas?

 

RAFAEL - O órgão público precisa intervir nesse sentido. Além da conscientização ambiental, com debates, palestras, comerciais em tv e rádio, é necessária uma implementação de coleta municipal e estadual de resíduos do coco. Espalhar pela cidade pontos de coletas deste resíduo pode ser uma ideia interessante, basicamente como fazem a coleta seletiva do lixo.

GN – Quais são as novidades disponíveis no mercado para a utilização do coco e para a produção da bio massa a energia limpa?

 

RAFAEL - Neste sentido, temos:

A Gaseificação que é um processo de conversão de combustíveis sólidos ou líquidos em gasosos, por meio de reações termoquímicas para produção de gás de síntese.

A fermentação que é um processo biológico anaeróbio em que os açúcares de vegetais são convertidos em álcool, por meio da ação de microrganismos, converte a biomassa em bioetanol ou biogás.

 

E a Pirólise, que é uma degradação térmica da biomassa na ausência total ou parcial de oxigênio e que acontece dentro de um reator submetido a altas temperaturas, que podem variar de 300 a 800 graus celsius. Ao final do processo, são gerados 3 produtos principais: o gás, que pode ser recolhido e reutilizado em sínteses e para reaquecer o processo de pirolise, o biochar, chamado também de biocarvão e que é o material que sobra da biomassa após a degradação térmica e por fim, o bio-óleo, que é o principal produto de interesse dos nossos trabalhos. Ele é um liquido parecido com o petróleo, de odor forte e marcante, altamente viscoso, mas que possui características distintas do petróleo bruto, como por exemplo, sua composição altamente oxigenada (em torno de 45%), o que dificulta seu uso direto como um combustível de transporte. Todavia, é um material com grande aplicabilidade, pois é rico em compostos químicos com grande interesse industrial, como é o caso dos fenóis aplicados a produção de resinas, explosivos, corantes, nylon e aditivos alimentares.

Reaproveitamento do coco verde vira negócio na Bahia

Embora seja orgânico, o resíduo do coco é de difícil degradação e demora até dez anos para se decompor completamente, além de sobrecarregar os aterros sanitários. Para ajudar a reduzir o problema na Bahia, estado campeão nacional na produção (com mais de 500 milhões de frutos/ano), uma empresa de Catu de Abrantes, Camaçari, realiza o beneficiamento desse tipo de material.

Criada em 2016, a Empresa de Beneficiamento de Resíduos (EBR) reaproveita o material descartado por companhias que envazam água de coco e transforma 100% do resíduo orgânico em produtos que voltam ao consumo, tais como: casquilho, substrato, fibra e pó.

Informações colhidas do site Correio da Bahia, de 14 de Abril de 2018. 

GN – Senhor Alvaro Matos algum gestor público na área de Meio Ambiente de outras cidades do interior baiano já procurou a EBR para realizar parcerias para a coleta de resíduos de coco? Cidades como Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, enfim e com cidades também litorâneas como: Itacaré Península de Maraú, Trancoso, Arraial D'Ajuda, Caraíva, Salvador, Morro de São Paulo, que tenham o consumo de coco grande para descarte em vossa empresa? E olhe que são muitas cidades com praias.

EBR - Apenas uma empresa particular de coleta de RSU de Salvador, nos contactou para parceria de descarte do lixo coco. Porém, não chegamos a um acordo que atendesse aos dois lados.

GN – Se não, como então elas poderiam entrar em contato para fazer essa parceria?

EBR - No momento não temos interesse em promover tal parceria, pois já temos um acordo com uma indústria de envasamento de água de coco.

GN – Nos fale mais sobre a atuação da EBR, o que ela fomenta, como recicla e qual o valor agregado para esse material.

EBR - FOTOS ABAIXO

GN - Obrigado e por favor deixe as suas considerações finais sobre a empresa e o produto.

EBR - Nós operamos com "Logística Reversa" e somos o final da cadeia no que se refere ao Lixo Coco. Certificamos o nosso parceiro através de documentos autorizados pela Secretaria de Meio Ambiente que nos habilitam a receber o descarte. Sim, temos funcionários que trabalham com carteira assinada "CLT".