DIPLOMAÇÃO, ORÇAMENTO E MINISTÉRIOS

 POLÍTICA

Um dia antes da diplomação, Lula faz reunião para discutir orçamento e ministérios

Previsão é que nomes que irão compor ministérios sejam divulgados nesta segunda (12) e PEC da transição, que amplia o teto de gastos, seja votada na Câmara nesta semana.

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília -11/12/2022 18h35  Atualizado há 2 horas

O presidente eleito  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu neste domingo (11), em Brasília, com seu entorno político e o senador Marcelo Castro (MDB - PI) para discutir o orçamento do próximo ano e o organograma dos ministérios.

Castro é o relator do orçamento federal para 2023. Além dele, Lula está reunido com: o vice-presidente eleito  Geraldo Alckmin (PSB); os futuros ministros Fernando Haddad (PT) (Fazenda) e Rui Costa (PT) (Casa Civil); a deputada Gleisi Hoffmann presidente do PT; e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

A reunião acontece um dia antes do presidente e do vice eleitos serem diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato marca o fim do processo eleitoral e habilita Lula para o mandato.

Ao chegar para o encontro, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que foi convidado por Lula para discutir o orçamento de 2023. Na saída, o parlamentar afirmou que deve entregar seu relatório na noite desta segunda-feira (12). O documento levará em consideração a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) chamada PEC da Transição.

 

A PEC já foi aprovada no  Senado e deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana. A proposta amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e, com isso, permite que o próximo governo mantenha a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e financie outros programas sociais a partir de janeiro (veja mais abaixo).

Castro disse que em seu relatório as áreas de saúde e educação ficarão com a maior quantidade de recursos do espaço fiscal que poderá ser aberto pela PEC da Transição.

"O [orçamento] de 2023 é R$ 16,6 bilhões menor do que o de 2022. Ainda tem fila do SUS para cirurgias eletivas, principalmente por causa da Covid, que precisa de um adicional para poder fazer mutirões para vencer essas filas. Então, o orçamento da saúde dentre todos é o que está mais contemplado", disse o senador na saída da reunião.

Além disso, o relator do orçamento afirmou que irá destinar recursos à habitação popular e ao orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para construção e manutenção de rodovias federais.

Composição da Esplanada

Além da questão orçamentária, segundo Rui Costa, a reunião de Lula com o núcleo do governo neste domingo (11) deve abordar a composição da Esplanada dos Ministérios para o terceiro mandato do presidente.

"Domingo o presidente está marcando uma reunião para bater o martelo sobre o organograma final de como ficarão os ministérios", disse o governador da Bahia na sexta-feira (9), após ter sido anunciado como futuro ministro da Casa Civil.

Ainda, segundo Costa, Lula deve desmembrar e recriar ministérios do governo federal para voltar à composição ministerial adotada no seu segundo mandato.

"O presidente disse que, em linhas gerais, voltará com o organograma do Lula 2, vamos chamar assim, do segundo mandato. Aquele é o organograma básico que ele tem em sua mente. Os ajustes ele vai definir no domingo", afirmou o futuro ministro também na sexta.

Além de recriar ministérios como o da Cultura e do Planejamento, Lula prometeu durante a campanha criar o Ministério dos Povos Originários. Segundo o presidente eleito, a pasta terá o comando de um indígena, que comandará as discussões de políticas públicas para essa parcela da população.

PEC da Transição

Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve votar a PEC da Transição, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões. De acordo com o texto da proposta, o aumento terá validade de dois anos.

A PEC foi a ferramenta encontrada pelo governo futuro de manter o Bolsa Família em R$600, pois o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso o projeto do Orçamento de 2023 com uma reserva de R$ 105 bilhões para o pagamento do benefício. Esse valor só permite o pagamento mensal de uma parcela de R$ 405 para os beneficiários.

Então, além dos R$ 105 bilhões, a PEC possibilita mais R$ 145 bilhões de folga no Orçamento, tudo dentro da regra fiscal. O dinheiro poderá ser dividido da seguinte forma:

• R$ 70 bilhões para inteirar a mensalidade do Bolsa Família e bancar o adicional por criança;
• R$ 75 bilhões para aumento do salário mínimo, complementação do Farmácia Popular, merenda escolar, entre outros.

O texto da PEC da Transição já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado Federal. Na Câmara, foi apensado a uma outra PEC que já foi aprovada pela CCJ da casa pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), o que permite que a proposta seja votada diretamente no plenário pelos deputados.

Fonte:  https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/12/11/um-dia-antes-da-diplomacao-lula-faz-reuniao-para-discutir-orcamento-e-ministerios.ghtml