Senado aprova Lei Aldir Blanc com R$ 1,5 bilhão para Municípios socorrerem setor cultural
CNM divulga estimativa de repasse para ações emergenciais na cultura
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| Foto: O Globo |
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
disponibiliza estimativa com os valores que Estados e Municípios deverão
receber para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado
no Senado Federal nesta quinta-feira, 4 de junho, os Entes deverão receber R$ 3
bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para
Municípios.
No entanto, a área técnica de Cultura da
entidade reforça que o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de
sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão
repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de
Emergência Cultural Aldir Blanc.
A partir de pedido do presidente da CNM,
Glademir Aroldi, ficou definido que os Municípios terão até 60 dias para
programar a destinação da verba. A atuação da CNM ainda conquistou que o
projeto contemplasse todos os Municípios do país e estabelecesse que metade do
montante de R$ 3 bilhões fosse dividido meio a meio entre governos estaduais e
municipais.
Confira quanto Estados e Municipios vão receber com o repasse para a área.
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